Policial preso por tráfico de drogas não será indenizado por site de notícias

Para justiça, não foi emitido juizo de valor

Governo paulista propõe no STF dez ações contra guerra fiscal

Foram propostas ações contra leis ou decretos do Tocantins, Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e do Distrito Federal

Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico

A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.

Empresas esperam reverter no STF entendimento sobre terceirização

A notícia trouxe aos empresários a esperança de reverter uma batalha que têm perdido há tempos na Justiça do Trabalho

Dilma sanciona lei que dá mais agilidade à Justiça do Trabalho

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dificultar recursos meramente protelatórios, que visem somente adiar o cumprimento de decisão judicial

Juizo criminal não pode decidir sobre destino de bens da massa falida do Banco Santos

Retenção de PSS na fonte por valor pago em cumprimento de decisão judicial independe de fixação em sentença

juizo de certeza à legitimidade da exigência tributária

Direito processual penal. Conflito negativo de jurisdição (rectius: de competência). Estelionato contra o INSS.

Ação anulatória de protesto extrajudicial de título representado por sentença trabalhista.

Conflito negativo de competência. Dívida submetida à recuperação judicial.

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

Conflito negativo de competência. Execução de pena restritiva de direitos. Competência da subseção onde reside o condenado. Aplicação analógica do art. 86 da LEP. Competência do juízo suscitante.

A competência para execução, em regra, será fixada pelo Estado, segundo razões de conveniência da administração pública, as quais representam interesses de ordem pública.

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.

Contravenção penal praticada a bordo de aeronave.

Conflito negativo de competência.

Laboratório não deve pagar indenização por exame de HIV questionado na justiça

mais próximo do valor previsto para negativo do que para positivo

Histórico do paciente isenta dentista responder por falha em prótese dental

A perícia judicial apontou que fatores pessoais propiciaram o resultado negativo na prótese

Inquérito Policial. Pedido de Quebra de Sigilo Telefônico. Homicídio

Conflito negativo de Competência.

Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem

A juíza entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC